

EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL E ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CASA BRANCA E REGIÃO, INSCRITO NO CNPJ Nº 66.075.912/0001-30, ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL ABAIXO SUBSCRITO, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISO I, E DO ART. 4º, INCISO I, DA PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, CONVOCA TODOS OS INTEGRANTES DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, ÀS 10H00, NA SEDE DA ENTIDADE, LOCALIZADA NA PRAÇA DR. ANTÔNIO BARRETO, Nº 124, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
A CATEGORIA PROFISSIONAL REPRESENTADA É A DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COM BASE TERRITORIAL NOS MUNICÍPIOS DE CASA BRANCA (SP) E ITOBI (SP).
A ASSEMBLEIA TERÁ A SEGUINTE ORDEM DO DIA:
I – RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CASA BRANCA E REGIÃO.
II – DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL.
III – DELIBERAÇÃO SOBRE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL E AO REGISTRO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
CASA BRANCA (SP), 24 DE MARÇO DE 2026.
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RILDO APARECIDO DIAS (CPF/MF 313.634.138-19)
REPRESENTANTE LEGAL DO SINDICATO.TELEFONE: (19) 99338-5347
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