Repórter Jota Anderson
A Polícia Militar Ambiental, por meio do 5º Batalhão de Polícia Ambiental (5º BPAmb), 2ª Companhia, 1º Pelotão, participou, nesta sexta-feira (14), de atividades de capacitação voltadas à fiscalização dos recursos pesqueiros em águas continentais. As atividades foram realizadas nas instalações do ICMBio/CEPTA (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental), em Pirassununga.
A programação contou com a participação de 30 alunos do Curso de Especialização Profissional (CEP) – Ambiental para Praças, Turma IV/2026. Durante as aulas, foram abordados diversos temas relacionados à fiscalização da pesca, incluindo as Instruções Normativas nº 25 e nº 26 do IBAMA, regras para a atividade pesqueira durante e fora do período de Piracema, elaboração de Termos de Vistoria Ambiental e Boletins de Ocorrência, além da Carta de Serviços.
Os alunos também receberam orientações sobre fiscalização de fontes de consumo, identificação e aferição de instrumentos e petrechos de pesca, identificação de espécies de peixes e respectivas metodologias de aferição, documentação exigida durante as fiscalizações e análise de casos práticos.
As atividades tiveram ainda a importante contribuição dos agentes do CEPTA, Cláudio Cazal e Luiz Fernando, que ministraram uma palestra aos alunos e compartilharam conhecimentos relacionados à conservação e fiscalização dos recursos pesqueiros.
Encerrando a programação educacional, os 30 alunos realizaram uma visita à Usina Aratu Geração. No local, puderam conhecer a estrutura da barragem e o dispositivo de transposição para peixes, além de realizar atividades práticas relacionadas ao cálculo de áreas especialmente protegidas, tanto a jusante quanto a montante.
Também foram observadas áreas de saída de afluentes e efluentes, corredeiras e topava, além de áreas de Preservação Permanente (APP) de uso consolidado e trechos de vegetação nativa dos biomas Mata Atlântica e Cerrado, incluindo áreas de transição.
Durante a visita, os participantes ainda receberam uma breve explanação sobre licenciamento ambiental, suas exigências legais e as medidas de compensação ambiental.
A capacitação reforça a importância da preparação técnica dos policiais ambientais para a atuação na fiscalização e proteção dos recursos naturais, contribuindo para a preservação dos ambientes aquáticos e da biodiversidade.
