Repórter Jota Anderson
Uma importante novidade foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira (28): mulheres que completarem 18 anos a partir de 2025 poderão se alistar voluntariamente nas Forças Armadas pela primeira vez na história do Brasil. O decreto assinado pelo presidente formaliza a possibilidade de alistamento voluntário para mulheres, uma medida inédita que reforça o compromisso do governo com a igualdade de gênero.
Ao contrário do alistamento masculino, que é obrigatório, o alistamento para mulheres será de caráter voluntário e, inicialmente, serão oferecidas 1,5 mil vagas. O recrutamento começará em 2025, e a incorporação a uma das organizações militares — Marinha, Exército ou Aeronáutica — ocorrerá a partir de 2026.
O período de alistamento para as mulheres será o mesmo adotado para os homens, entre os meses de janeiro e junho. O serviço militar tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado anualmente por até oito anos. As voluntárias precisam ter 18 anos no ano da inscrição e residir em um município com organização militar. Uma vez incorporadas, o serviço militar será obrigatório, sujeitando as militares às mesmas obrigações e deveres que seus colegas homens.
Atualmente, cerca de 37 mil mulheres já fazem parte do efetivo das Forças Armadas brasileiras, representando aproximadamente 10% do total. A maioria ingressou por meio de concursos públicos, geralmente em idade mais avançada e com formação superior, atuando principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística. Algumas mulheres também acessam a área combatente por meio de provas específicas realizadas em instituições de ensino militar como o Colégio Naval (CN), a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).
Com essa nova medida, jovens mulheres terão a oportunidade de ingressar nas Forças Armadas logo no início de sua vida adulta, sem a necessidade de concurso público, o que promete aumentar a diversidade e a inclusão nas fileiras militares. A tendência é que haja uma alta demanda de candidatas em relação ao número de vagas disponíveis, o que resultará em um processo seletivo rigoroso.
Essa decisão alinha o Brasil a outros países onde o serviço militar é obrigatório para ambos os gêneros, como Israel, Líbia, Noruega, Suécia e Coreia do Norte. No entanto, no contexto brasileiro, a voluntariedade do serviço militar para mulheres reflete a realidade de um país que, normalmente, não se envolve em conflitos externos. Para os homens, embora o alistamento seja obrigatório por lei, muitos são dispensados devido ao excesso de candidatos em relação ao número de vagas.
A medida representa um avanço significativo na busca por igualdade de oportunidades e inclusão nas Forças Armadas, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.
