Fiscalização constatou cultivo de café e uso de herbicida em área de 0,5 hectare próxima a nascente
A Polícia Militar Ambiental realizou, nesta terça-feira (15), uma fiscalização em uma propriedade rural em Caconde (SP), após o atendimento de uma ocorrência ambiental decorrente de RIT.
Durante a vistoria, os policiais constataram uma intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) de nascente, onde havia cultivo de café e utilização de herbicida. Segundo a Polícia Ambiental, a atividade estaria dificultando a regeneração natural da vegetação em uma área de aproximadamente 0,5 hectare.
Diante das irregularidades, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental, com fundamento no artigo 48 da Resolução SIMA nº 05/2021. Foi aplicada multa simples no valor de R$ 2.500,00.
A área permanece embargada até a decisão do atendimento ambiental. O responsável foi orientado sobre a necessidade de cessar as intervenções e também quanto à responsabilidade criminal prevista no artigo 48 da Lei Federal nº 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais.
A ocorrência foi registrada pela equipe do Policiamento Ambiental do 5º BPAmb – 2ª Companhia – 2º Pelotão.
