Repórter Jota Anderson
A Polícia Militar Ambiental autuou um proprietário rural por descumprir um embargo ambiental em uma propriedade localizada em Aguaí. A ocorrência foi registrada na última quinta-feira (23).
Durante fiscalização realizada por uma equipe do 5º Batalhão de Polícia Ambiental, em atendimento a uma denúncia oriunda do sistema SIGAM, os policiais constataram que o proprietário havia iniciado o plantio de cana-de-açúcar em parte de uma área que já estava embargada por infração ambiental anterior.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental (AIA), com base no artigo 74 da Resolução SIMA nº 05/2021. A penalidade aplicada foi uma multa simples no valor de R$ 10 mil.
Além da autuação, a Polícia Militar Ambiental manteve integralmente o embargo já existente sobre toda a área fiscalizada, adotando todas as medidas administrativas e cautelares previstas na legislação.
A ocorrência também foi encaminhada ao Distrito Policial de Aguaí, onde será apurada a eventual responsabilidade penal do proprietário pelos fatos constatados
