Repórter Jota Anderson
A partir deste sábado, 1º de novembro, tem início o período de defeso dos peixes nativos da Bacia Hidrográfica do Rio Tietê-Paraná, conhecido como Piracema. A medida segue a Instrução Normativa IBAMA nº 25/09 e vai até 28 de fevereiro de 2026, com o objetivo de proteger o processo de migração das espécies nativas e garantir a reprodução dos peixes da região.
Durante a Piracema, pescadores amadores e profissionais precisam seguir uma série de restrições. O período de defeso é essencial para a renovação dos estoques pesqueiros e para aumentar a população da fauna ictiológica nos rios e reservatórios da Bacia do Tietê-Paraná.
Para garantir o cumprimento das regras, a Polícia Ambiental de Piracicaba realizará um grande esforço de fiscalização. As operações envolverão equipes em campo, rotatividade de horários, viaturas 4x4, embarcações e inspeções a pé, incluindo trilhas nas margens dos rios.
A captura de peixes nativos é proibida tanto para pescadores profissionais quanto amadores. As restrições também se estendem às iscas utilizadas na pescaria. Entretanto, a pesca de espécies não nativas (exóticas, híbridas e alóctones) é permitida, desde que respeitadas as regras de cada local, diferenciadas entre rios e reservatórios, bem como entre pesca de barranco e pesca embarcada.
Para o pescador profissional, não há limite de captura para espécies não nativas. Já o pescador amador pode capturar no máximo 10 quilos mais um exemplar das mesmas espécies.
Além das fiscalizações nos rios e reservatórios, a Polícia Ambiental também atuará em peixarias e estabelecimentos que comercializam pescado sem procedência comprovada, prevenindo crimes ambientais e riscos à saúde pública.
Os infratores podem ser multados conforme a Resolução Estadual SIMA nº 05/21, com valores a partir de R$ 1.000,00, variando de acordo com a quantidade de pescado irregular, métodos e locais proibidos. Também podem ocorrer responsabilizações criminais com base na Lei Federal nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais, incluindo a apreensão do pescado e dos materiais utilizados na pesca irregular.
Denúncias de pesca ilegal, manejo irregular ou comércio de pescado sem procedência podem ser feitas pelo telefone 190, através do Centro de Operações da Polícia Ambiental (COPOM Ambiental).
