Repórter Jota Anderson
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (12), e agora o texto aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor. Se sancionada, a nova regra será implementada no início do ano letivo de 2025.
A proibição do uso de celulares será válida tanto durante as aulas quanto nos intervalos, abrangendo também outros dispositivos eletrônicos, como tablets e smartwatches. São Paulo será o primeiro estado brasileiro a adotar uma medida desse tipo, com o objetivo de reduzir distrações em sala de aula e promover um ambiente mais focado no aprendizado.
A legislação prevê exceções para o uso de dispositivos eletrônicos em casos específicos. Alunos que precisem de apoio pedagógico digital ou que tenham necessidades especiais ou condições de saúde que exijam o uso desses aparelhos estarão isentos da proibição. O uso pedagógico de conteúdos digitais, previamente autorizado pela instituição, também será permitido.
Além disso, o projeto determina que as escolas, sejam públicas ou privadas, mantenham um canal de comunicação direta com os pais e responsáveis para monitoramento e supervisão, assegurando que a nova medida seja aplicada de forma eficaz.
A aprovação do projeto vem em resposta a debates sobre o impacto dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar, incluindo preocupações com distrações e o comprometimento da atenção dos alunos. Educadores e especialistas avaliam que a regulamentação pode contribuir para uma melhoria na concentração e no desempenho acadêmico dos estudantes.
